Por Rogerio Rebouças, de Paris

Uma alternativa contratual pode antecipar a aquisição de uma quinta fragata da Classe Tamandaré, sem esperar pela transformação do memorando de entendimento com a TKMS em um novo contrato. A decisão poderá ocorrer ainda este ano.

PARIS — Durante a Euronaval 2026, a Conexão Naval obteve uma informação que pode alterar o calendário de expansão do Programa Fragatas Classe Tamandaré (PFCT). Em conversa com Andrea Silva Hemerly, do setor de defesa da Atech, empresa do grupo Embraer e integrante do consórcio Águas Azuis, surgiu uma possibilidade mais imediata do que a negociação de um segundo lote de navios: a inclusão de uma quinta fragata no próprio contrato atualmente em execução.

A alternativa seria formalizar um aditivo contratual, utilizando o limite de acréscimo de até 25% do valor inicial atualizado do contrato. A legislação brasileira aplicável às empresas estatais, a Lei nº 13.303/2016, prevê esse limite em seu artigo 81, § 1º.

Considerando que o contrato original contempla quatro fragatas, um acréscimo equivalente a 25% corresponderia, em termos proporcionais, ao valor de mais uma unidade, caso seja mantida a equivalência de custos utilizada nessa estimativa. A aplicação dessa possibilidade ao contrato específico, assim como a forma de cálculo e a formalização do aditivo, depende de validação jurídica e contratual.

As conversas sobre essa possibilidade já existem. Segundo as informações obtidas pela Conexão Naval, uma decisão poderá ser tomada ainda em 2026.

De quatro para dez fragatas

Em abril de 2026, durante a incorporação da primeira fragata Tamandaré (F200) à Marinha do Brasil, foi anunciado um Memorando de Entendimento (MoU) entre a TKMS, a Embraer e o Ministério da Defesa para estudar a construção de outras quatro fragatas.

Se esse memorando resultar em um contrato efetivo em 2027, e a quinta unidade for incorporada ao contrato atual, o Brasil poderá alcançar uma frota de dez fragatas da Classe Tamandaré, considerando também uma décima unidade em uma etapa posterior de expansão do programa.

A composição projetada seria a seguinte:

• Quatro unidades do contrato original;
• Uma quinta fragata, mediante aditivo ao contrato atual;
• Quatro novas unidades previstas no segundo lote, objeto do MoU com a TKMS;
• Uma décima fragata, mediante um possível aditivo ao contrato do segundo lote, com base no mesmo princípio legal.

Essa perspectiva ainda depende de decisões governamentais, disponibilidade orçamentária e formalização dos instrumentos contratuais. A décima unidade, em particular, não faz parte dos quatro navios previstos no MoU. Ela viria de um possível novo aditivo, com base no mesmo princípio legal dos 25%. Essa é uma análise da Conexão Naval a partir da informação inicial, e uma possibilidade forte.

E os armamentos? O MoU não prevê mudanças

Outro ponto importante diz respeito à configuração das futuras fragatas. Apesar das especulações sobre um possível aumento do poder de fogo, o MoU não estabelece, até onde foi possível apurar, uma nova configuração de armamentos. Não há compromisso específico para a incorporação de mais mísseis ou para a adoção do módulo DART/Strales no canhão de 76 mm.

Portanto, a referência inicial continua sendo a configuração atual da Classe Tamandaré. Isso não significa, entretanto, que a configuração esteja definitivamente fechada. Até a assinatura de um eventual contrato para o segundo lote, poderão ocorrer negociações técnicas e comerciais que resultem em modificações nos sensores, sistemas de armas ou demais equipamentos.

Uma oportunidade para a Marinha do Brasil

A possibilidade de acrescentar uma quinta fragata ao contrato em execução e, posteriormente, contratar mais quatro unidades — com uma décima unidade em uma etapa seguinte — representa uma perspectiva de expansão significativa para a Marinha do Brasil.

Além do aumento quantitativo da Esquadra, a continuidade da construção no Brasil permitiria preservar a estrutura industrial, a cadeia de fornecedores e o conhecimento tecnológico acumulado pelo programa.

A Conexão Naval continuará acompanhando as negociações em torno da expansão do PFCT. A possibilidade de uma quinta Tamandaré ainda em 2026 é, neste momento, o elemento mais imediato dessa perspectiva de crescimento da frota brasileira.

*Fotos: Rogerio Rebouças / Conexão Naval