Por Rogerio Rebouças

Depois de dias de navegação pelo Atlântico Sul, o horizonte se transforma. O gelo aparece, as temperaturas despencam e a paisagem passa a ser de montanhas cobertas de neve e banquisas. É nesse cenário que o Navio Polar Almirante Maximiano e o Navio de Apoio Oceanográfico Ary Rongel cumprem, mais uma vez, a missão de chegar à Antártica e sustentar o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR). A chegada marca o início de mais uma etapa da OPERANTAR XLV, a 45ª Operação Antártica, que partiu do Rio de Janeiro em 4 de outubro e, nesta edição, apoia 29 projetos de pesquisa e reforça a produção de conhecimento brasileiro sobre o continente.

O Almirante Maximiano entre o gelo na OPERANTAR XLV.*

A presença contínua do Brasil na Antártica não se mede em quilômetros quadrados reivindicados, e sim em capacidade de chegar, permanecer e produzir ciência em um dos ambientes mais extremos do planeta. A Estação Antártica Comandante Ferraz e os acampamentos científicos dependem de navios capazes de atravessar o Drake, operar em campos de gelo, desembarcar combustível, suprimentos e pesquisadores e servir de plataforma para coletas. Sem esses meios especializados, a continuidade das atividades, e o status de membro consultivo do Tratado da Antártica, fica comprometida. A complexidade logística exige investimento permanente em navios polares.

Os navios vermelhos Ary Rongel (H44) e Almirante Maximiano (H41) da Marinha do Brasil na Antártica
O Ary Rongel (H44) e o Almirante Maximiano (H41) juntos na Antártica, em fevereiro de 2022.*

A Passagem de Drake: a porta mais perigosa do planeta

Entre o extremo sul da América do Sul (Cabo Horn) e a Península Antártica fica a Passagem de Drake. Com cerca de 800 km de largura, ela é a ligação natural entre o Oceano Atlântico e o Oceano Pacífico. É também a região de águas mais agitadas do mundo. Não há terra que quebre a força dos ventos e das correntes do Oceano Austral. As ondas podem ultrapassar 10, 15 e até 20 metros, os ventos frequentemente superam 80 km/h e as correntes formam um sistema conhecido como Corrente Circumpolar Antártica, a mais forte do planeta.

Para os navios brasileiros, a travessia do Drake é o primeiro grande teste de cada OPERANTAR. O balanço é violento, o risco de gelo e a temperatura da água próxima de zero exigem cascos reforçados, sistemas de navegação robustos e tripulações treinadas. É nesse trecho que se mede a diferença entre um navio comum e um navio polar. Muitos dias de navegação são gastos só para atravessar essa “porta” e chegar às águas mais protegidas do setor da Península Antártica, onde fica a Estação Comandante Ferraz.

O “Gigante Vermelho”: NApOc Ary Rongel (H44)

Navio de Apoio Oceanográfico Ary Rongel (H44) com pinguins em primeiro plano na Antártica
O Ary Rongel (H44) e pinguins na Antártica, em 2008.*

Construído na Noruega em 1981 como Polar Queen, o navio foi adquirido pelo Brasil em 1994 e incorporado em 25 de abril daquele ano. Desde então é o principal vetor logístico do PROANTAR: transporta centenas de milhares de litros de diesel antártico, gêneros, equipamentos e pessoal para a Estação Comandante Ferraz e para os acampamentos. Com cerca de 75 metros e deslocamento na casa das 3.600 a 3.700 toneladas a plena carga, participa nesta OPERANTAR XLV pela 33ª vez consecutiva. Ainda em operação, será substituído pelo novo Almirante Saldanha. Seu casco vermelho e sua robustez o tornaram símbolo da presença naval brasileira no gelo.

O laboratório flutuante: NPo Almirante Maximiano (H41)

Navio Polar Almirante Maximiano (H41) da Marinha do Brasil
O Navio Polar Almirante Maximiano (H41), em 2024.*

Incorporado em 2009, o Maximiano nasceu em 1974 nos Estados Unidos, no estaleiro Todd Pacific, em Seattle, como navio de apoio a plataformas de petróleo. Depois de várias vidas comerciais, inclusive como pesqueiro, e de uma reforma profunda, foi adaptado às exigências da Marinha brasileira. Com 93,4 metros e cerca de 5.500 toneladas, funciona como laboratório flutuante: laboratórios secos e molhados, equipamentos de amostragem em grandes profundidades e hangar para helicópteros. Complementa o Rongel com foco científico e também apoia a estação. Nomeado em homenagem ao almirante Maximiano Eduardo da Silva Fonseca, hidrógrafo e ex-ministro da Marinha.

O novo navio polar: NPo Almirante Saldanha (H22)

Concepção artística do Navio Polar Almirante Saldanha navegando no gelo
Concepção artística do Almirante Saldanha no gelo.*

É o primeiro navio polar construído no Brasil (Estaleiro Jurong Aracruz, ES). Com 103,16 metros, cerca de 6.800 toneladas, autonomia de 70 dias e capacidade para 95 pessoas (incluindo 26 pesquisadores), terá classificação de gelo Polar Class 6, propulsão diesel-elétrica e guindastes e sistemas de navegação mais modernos. Destinado a substituir o Ary Rongel, deve reduzir o tempo de reabastecimento da estação e ampliar o apoio a acampamentos e pesquisas. A quilha foi batida em 17 de outubro de 2023, e a incorporação está prevista para 2027. Nomeado em homenagem ao contra-almirante Luiz Philippe Saldanha da Gama.

A renovação da frota polar não é apenas troca de ferro. É a garantia de que o Brasil continue capaz de atravessar o Drake, operar no gelo e manter a Estação Comandante Ferraz funcionando, condição indispensável para a ciência nacional e para a voz brasileira nas decisões do Tratado da Antártica.

Por que o Brasil não reivindica território na Antártica

O Brasil nunca formalizou uma reivindicação territorial sobre a Antártica. O que existiu foi a Teoria da Defrontação (ou teoria da projeção), formulada principalmente pela geógrafa Therezinha de Castro a partir da década de 1950. A ideia era projetar as costas sul-americanas sobre a Antártica pelos mesmos meridianos e atribuir ao Brasil um setor aproximado entre 53°W e 28°W, sobrepondo-se a reivindicações já existentes da Argentina e do Reino Unido. A proposta circulou em círculos militares e intelectuais e ajudou a criar o interesse brasileiro pela região, mas nunca foi adotada como política oficial.

Quando o Brasil aderiu ao Tratado da Antártica em 1975, o fez sem fazer ou reservar reivindicação. O Artigo IV do Tratado “congela” as reivindicações dos sete países que já as tinham (Argentina, Austrália, Chile, França, Nova Zelândia, Noruega e Reino Unido) e proíbe novas reivindicações ou ampliações enquanto o tratado estiver em vigor. O Brasil tornou-se membro consultivo em 1983 depois de iniciar atividades científicas substanciais. Esse status, com voz e voto nas reuniões consultivas, depende da continuidade da pesquisa de qualidade, não de posse territorial.

Imaginemos, por um momento, que a China (já membro consultivo desde 1985, com várias estações e crescente presença científica e logística) decidisse “entrar no clube” dos reivindicantes. O caminho jurídico seria praticamente fechado: para apresentar uma nova reivindicação teria de sair do Tratado, o que enfraqueceria sua própria posição dentro do sistema. O Tratado não impede que países com presença científica forte influenciem o futuro da região, inclusive nas discussões que podem ocorrer a partir de 2048 sobre o Protocolo de Madri, mas bloqueia a criação de novos títulos de soberania. O Brasil escolheu (e mantém) o caminho da ciência e da presença contínua dentro do sistema, em vez de entrar em disputa territorial.

Colaborou Roque Bagre (Redação IA).
* Fotos: Marinha do Brasil (Flickr, CC BY-SA). Imagem de capa: CT (EN) Christovam Chaves / Marinha do Brasil (Flickr, CC BY-SA, recortada). Concepções artísticas do Almirante Saldanha: Marinha do Brasil. Vídeo: Marinha do Brasil.

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